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Letra de Forma

"A crítica deve ser parcial, política e apaixonada." Baudelaire

Letra de Forma

"A crítica deve ser parcial, política e apaixonada." Baudelaire

Less in Algarve

 

Escrevia eu recentemente:” Uma vaga assola o país: a dos centros culturais e dos centros de arte contemporânea. Bom seria que tivesse consistência, mas infelizmente, para além de alguns casos de trabalho continuado e gestão qualificada, o que na maioria dos casos se verifica é a ambição espalhafatosa de alguns edis, que uma vez feita a obra a deixam ao deus-dará, sem conteúdos e programação.”
 
Com as suas particularidades, mas com os mesmos problemas de sustentabilidade nesse quadro de disfuncionalidades na redistribuição cultural no território, se insere a notícia vindo a público na passada semana na imprensa da ameaça da insolvência da Orquestra do Algarve.
 
Em 1992, quando da breve passagem de Maria José Nogueira Pinto pela subsecretaria de Estado da Cultura (antes de se demitir por causa do aval de Santana Lopes à pala do Estádio de Sporting, recordam-se?), o Estado concebeu um plano simultaneamente ambicioso e mais que necessário, o das orquestras regionais. Mas se o Estado central tomou a iniciativa não lhe cabia – e pertinentemente – a gestão directa; constituíram-se associações culturais, agrupamentos de municípios.
 
Creio que neste momento, entre as formações propriamente regionais, resta a Orquestra do Norte: a Filarmónica das Beiras finou-se em 2004 e agora a Orquestra do Algarve está ameaçada de insolvência devido ao conflito que opõe os músicos à associação de municípios da região, e que está em processo judicial.
 
O caso, em si mesmo lamentável – os responsáveis da Área Metropolitano do Algarve querem uma orquestra sim senhor, mas a recibos verdes e com baixos salários, e sem previsão de possibilidades de aperfeiçoamento profissional dos músicos – ainda mais o é por razões que, essas sim, ultrapassam a esfera dos municípios e envolvem o governo, conjugando-se em perspectivas sobre a cultura feitas de eventos sem substância e inscrição real, embora por vezes com muito “show-off”: refiro-me ao Algarve e ao “Allgarve” do verdadeiro ministro da cultura da governação socrática., Manuel Pinho.
 
 
 
 
Num trabalho sobre “O ‘Allgarve’ e a outra oferta cultural” no “Ípsilon” de 27-06-08, o pintor Xana, programador do espaço de exposições do Centro Cultural dde Lagos dizia: “O Allgave tem um problema de raiz que é fazê-lo na época em que toda a gente vem para o Algarve. Devia-se era procurar dinamizar a a actividade cultural e económica a partir do Outono-Inverno”. E liminar era a constatação de Pedro Bartilloti, dinamizador da Sociedade Artística Farense Os Artistas: “Primeiro apregoam que o Allgarve não é só sol e praia. Mas depois é só sol e só no Verão e é só praia porque é só no litoral”.
 
Sem desconsiderar algumas oportunidades dadas a artistas, continuo a achar lamentável a resposta positiva e mesmo esforçada de Serralves à solicitação do Turismo de Portugal, organismo do ministério da Economia, para organizar “exposições de verão” de uma tão parola iniciativa, uma das mais reveladoras do novo-riquismo vigente, patente desde logo na própria designação – ALLgarve. E, de resto, se falo em artistas, também tenho que dizer que foram de algum modo ludibriados: vários desses artistas convidados por Serralves tiveram de investir, tiveram custos na feitura das peças a expor; pois bem, as exposições abriram em Junho/Julho, e só na semana passada, já em Dezembro, esses artistas começaram a ser informados de que iriam ser pagos, enfim – o que quer dizer que ainda por cima o Turismo de Portugal/Ministério do Turismo, tão pronto para o espalhafato e o aparato promocional, tem depois o conhecido vício do Estado de ser mau pagador, tardio.
 
Só pela vontade determinada de não estar calada e de ir chateando o seu sucessor se pode compreender a recente sugestão de Isabel Pires de Lima de um Ministério da Cultura e Turismo (que Manuel Pinho poderia então acumular), comprovando uma vez mais que na sua passagem pelo governo e nos sonhos de grandes eventos nada percebeu das concretas realidades e necessidades culturais do país.
 

 

 

 
Como esse trabalho do “Ípsilion” mostrava, existem estruturas e esforços culturais no Algarve. E depois há o Allgarve de fachada. O risco de insolvência da Orquestra é um exemplo que como em concreto no território os responsáveis não sabem de facto com o que estão a lidar e como. Mas, dizem eles, querem música!
 

Um disparate de maravilha

Ruínas da Igreja de S. Paulo em Macau

 
 
 
 
Confesso que nada sabia da iniciativa das “Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo” e da polémica que estava a suscitar até um dia destes ter sido contactado para um comentário por uma publicação. A iniciativa devia arrancar hoje com o voto simbólico do Presidente da República. A boa notícia, viemos a sabê-lo hoje mesmo, é que com tanta polémica foi afinal adiada. Se calhar a má notícia é que não foi pura e simplesmente cancelada.
 
A empresa promotora – porque há uma empresa promotora -, no fundo uma “produtora de eventos” como agora se usa dizer, era a mesma das “Novas Setes Maravilhas do Mundo”, que teve a sua final em Lisboa, em Julho do ano passado, que para o efeito criou mesmo um “label”, como se diz na indústria discográfica, a “New 7 Wonders Portugal”.
 
Lembram-se do choque que foi suscitado pelo concurso dos “Grandes Portugueses”, com o ditador Salazar em 1º lugar, e um homem de vocação também ditatorial, Álvaro Cultural, em segundo? Parece muito diferente, e de vocação cultural a iniciativa ora adiada, mas o princípio de base é exactamente o mesmo, o simulacro de uma democracia participativa, por via dos meios tecnológicos.
 
Já aqui tive ocasião de recordar que escrevi em tempos um texto, “Foi você que pediu uma democracia SMS?”, sobre a intrínseca perversidade das sugestões mediáticas dessa pretensa “democracia participativa” e os “inquéritos feitos” por jornais junto dos seus “leitores” – dos leitores que se dispõe a fazer militantemente a sua opção por meio da Internet, como é óbvio. E esse meu texto data de Novembro de 2002, bem antes portanto da celeuma provocada pela votação nos “Grandes Portugueses” – e nessa ocasião recordei também quão curioso achava que o mesmo método tenha sido “pacificamente” aceite como metodologia de outro análogo concurso, o das “Novas Sete Maravilhas do Mundo”, que até teve o patrocínio do Ministério da Cultura da Profª Pires de Lima, e mesmo um representante destacado em jeito de comissário por esse ministério, nada menos do que um dos bonzos do regime, o Prof. Freitas do Amaral, supondo-se que deveria mesmo ter sido motivo de “orgulho nacional” o facto da apoteose ter tido lugar em Lisboa!
 
Neste agora não falta outra vez a chancela do patrocínio do ministério da Cultura, mas também da própria Presidência da República. E claro que também há comissário, e olha quem!, nada mais que um bonzos acumuladores-mor do regime, o ex-ministro e ex-comissário europeu António Vitorino, dirigente do partido do governo, o homem que além de ter um programa de opinião no 1º canal da televisão pública, está também na situação, certamente única no mundo, de ser colunista num jornal, o “Diário de Notícias”, e ser membro do Conselho Editorial do concorrente directo, o “Público”, e que, não obstante não se lhe conhecerem particulares interesses culturais, foi também nomeado já por este governo para o Conselho de Administração da Fundação Vieira da Silva – Arpad Szenes, mais este comissariado agora – talvez em reminiscência pela sua passagem pelo governo de Macau.
 
A notícia do adiamento no “Público” de hoje dá suficientes pormenores da contestação por parte de historiadores e especialistas entre 22 bens entre os que figuram na lista do Património Mundial da UNESCO. Como fazem notar pessoas de reconhecida competência, como Pedro Dias (que esteve na origem da contestação), Paulo Varela Gomes ou Paulo Pereira, desde logo há critérios políticos na escolha da UNESCO, nas suas inclusões e exclusões, há bens em que a origem portuguesa é discutível e outros em que, sendo essa origem inegável, e que são de não menos inegável importância, não estão contudo incluídos. É curial citar nomeadamente a seguinte chamada de atenção:
 
“Paulo Varela Gomes, numa apreciação dos 22 bens, lamenta o excesso de lugares africanos, a maioria dos quais sem qualquer relevância monumental’, também ‘a abundância de cidades brasileiras’ e, em contrapartida, o facto de surgirem ‘apenas cinco sítios na Ásia’. E vê nisto o sinal de que a UNESCO ‘não tem achado politicamente correcto chamar a atenção ou assinalar o passado histórico mais ‘imperial’ dos portugueses. Por esta razão, diz este historiador (e Pedro Dias e Walter Rossa concordam), estão de fora da lista sítios especialmente relevantes na Índia, como Diu, Damão, Baçaim, Chaul ou Cochim. Outros bens ‘indesculpavelmente’ excluídos são Mombaça, no Quénia, Paraty, no Brasil, ou a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no Bangladesh. Para além de património nos países africanos de língua portuguesa, como a cidade velha de Santiago, em Cabo Vede, a cidade alta de Luanda, Angola, as roças cafeeiras de São Tomé e Príncipe ou a ilha de Ibo, em Moçambique”.
 
Mas se já tudo isto é contestável, e quanto, há de se perguntar, com redobradas razões, com que raio de conhecimento de causa iriam os votantes fazer por telefone, Internet ou sms as suas escolhas, como se pode aceitar qualquer espécie de decisão que seria ou será sempre consequência de redes mais ou menos de “lobby”?
 
Pois, da outra vez, a das “Nova Sete Maravilhas do Mundo”, o concurso encerrou com um espectáculo no Estádio da Luz com – horror! – Jennifer Lopez e tudo, que para azar da difusão e venda de direitos (porque para a “produtora de eventos” também disso se trata) calhou ter a concorrência do “Live Earth” patrocinado por Al Gore. Se calhar agora, para a data apontada do próximo 10 de Junho, já estavam a pensar em Nelly Furtado e outros luso-descendentes.
 
Como se pode atribuir qualquer seriedade a uma tal iniciativa? Como é possível que o ministro da Cultura e mesmo o Presidente da República “apadrinhem” tal iniciativa sem ter a noção de que culturalmente é uma fraude?
 
Mas, enfim, reconheça-se que a pretexto de património há um conceito de “cultura-espectáculo” (o mero conceito de concurso, desde logo) ao gosto do “show-off” da governação vigente. “Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo” não será mesmo um tema apropriado para um programa destinado aos “Magalhães”?

 

Os novos africanistas - II

 

 

 

Feitos os considerandos gerais, há a notar que este anúncio é verdadeiramente extraordinário a nível do governo e da Câmara de Lisboa.
 
Não posso, uma outra vez, deixar de relembrar o que consta do Programa do Governo:
 
“A política cultural para o período 2005-2009 orientar-se-á por três finalidades essenciais. A primeira é retirar o sector da cultura da asfixia financeira em que três anos de governação à direita o colocaram. A segunda é retomar o impulso político para o desenvolvimento do tecido cultural português. A terceira é conseguir um equilíbrio dinâmico entre a defesa e valorização do património cultural, o apoio à criação artística, a estruturação do território com equipamentos e redes culturais, a aposta na educação artística e na formação dos públicos e a promoção internacional da cultura portuguesa. A opção política fundamental do Governo é qualificar o conjunto do tecido cultural, na diversidade de formas e correntes que fazem a sua riqueza do património à criação, promovendo a sua coesão e as suas sinergias.”
 
O que se vem passando, como bem (ou mal) sabemos, é o inverso: asfixia financeira reforçada, desqualificação, secundarização.
 
E de onde vem o dinheiro? Pois, das empresas que têm negócios em África: "a banca, a EDP, têm estratégias de projecção para o futuro que passam pela África para além dos PALOP". Se nos lembrarmos da demarcação do BES em relação às declarações de Bob Geldof, demarcação submissa para com a cleptocracia angolana, isto não augura nada de bom – porque há um factor nada dispiciendo a considerar que é o de muitos artistas africanos terem posições críticas ou conflituais com os poderes dominantes.
 
Mas diria que ainda mais extravagante do ponto de vista político é o investimento da CML.
 
Sabe-se a sua apertada situação financeira. Mais: para angariar fundos, e de modo mesmo indecoroso, alguns espaços públicos (pelouro do vereador Sá Fernandes) estão a servir para publicidade, como dois dos espaços mais nobres de Lisboa, o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal, que de modo literalmente obsceno são agora campo de publicidade da TMN.
 
Não há dinheiro para a EGEAC, a empresa gestora dos equipamentos culturais, e para os teatros municipais. E há uns meses atrás foi mesmo cancelada uma iniciativa que nos três últimos anos vinha tendo êxito, público crescente e repercussão – pois imagine-se que era o África Festival! Agora vá lá compreender-se – ou antes, compreende-se que desta vez arrastando a deficitária Câmara Municipal de Lisboa, houve o “Quero, mando e posso” de Sócrates, que fará a apresentação oficial do África.Cont. no próximo dia 9.
 
No meio disto tudo se prova uma vez também a inexistência política de José António Pinto Ribeiro, o qual, como vai sendo hábito, fica na Ajuda, vendo lá do alto passar os navios.
 
Logo abaixo, o seu solicito colega da Economia e Inovação, Manuel Pinho, ocupa-se do pólo museológico e turístico de Belém, com o novo Museu dos Coches (que na situação actual dos museus portugueses estava longe de ser uma prioridade), obra de um laureado do Prizkter (o “Nobel” da arquitectura), o brasileiro Paulo Mendes da Rocha, e da construção dos módulos 4 e 5 do CCB.
 
Mas porque me hei-de eu queixar? O África.Cont. ficando nas Tercenas do Marquês, entre as Janelas Verdes e a 24 de Julho, passo a ter na vizinhança três museus ou centros, o de Arte Antiga, o nóvel do Oriente e depois este, um autêntico  “museum district bis” – chic a valer!

 

Os novos africanistas - I

 

 

 

 

Uma vaga assola o país: a dos centros culturais e dos centros de arte contemporânea. Bom seria que tivesse consistência, mas infelizmente, para além de alguns casos de trabalho continuado e gestão qualificada (Guimarães, Braga, Guarda, Viseu e poucos mais), o que na maioria dos casos se verifica é a ambição espalhafatosa de alguns edis, que uma vez feita a obra a deixam ao deus-dará, sem conteúdos e programação.
 
Também já tivemos recentemente uma ministra, a ilustre confrade queiroziana Isabel Pires de Lima, que sonhava com museus: era o Museu do Mar da Língua nos edifícios que restam do Museu de Arte Popular e o Museu do Multicularismo na Estação do Rossio em Lisboa, o de São João Novo no Porto. Além, claro, do megalómano pólo do Hermitage.
 
Faça-se ao menos ao sucessor, José António Pinto Ribeiro, a justiça de notar que deixou calmamente cair esses projectos – e ter-se descomprometido é do pouco que conta no seu activo.
 
Eis que agora, segundo o “Público” de sábado, e na sequência da cimeira euro-africana de Lisboa de há um ano, se anuncia um novo projecto retomando os piores equívocos “multiculturais” (ou “inter-culturais” como passou a estar na moda) dos projectos do Mar e da Língua e do outro para o Rossio, a uma escala muito mais relevante: o Africa.Cont, não um museu mas um centro pluridisciplinar dedicado às artes contemporâneas africanas. E porquê? Por vontade política de Sócrates, e do seu mote, “Quero, posso e mando”, em associação com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.
 
Vamos por parte.
 
Em primeiro lugar, o próprio conceito de África, pesem ainda as ideologias pan-africanistas, engloba duas entidades histórico-culturais bem diferentes, o Magreb islâmico e a África negra sub-saariana – e hoje em dia, de algum modo já também de forma autónoma a África do Sul.
 
Haverá que reconhecer ser um pouco estranho que, independentemente do Museu de Etnologia, não haja um espaço museológico dedicado às culturas que foram as da África Colonial portuguesa, ao que agora se chama “artes primeiras”, consagradas no Museu do Quai Branly aberto no ano passado em Paris.
 
Mas, independentemente disso, é óbvio que há em Portugal um enorme desconhecimento das artes contemporâneas africanas.
 
Doeu-me imenso verificar, em Junho do ano passado, quando morreu o senegalês Ousmane Sembene, o autor que praticou procedeu à “invenção cinematográfica de um continente”, a África negra, que o facto quase tivesse passado despercebido na imprensa portuguesa. Estou curiosíssimo de ver Teza, o primeiro filme em quase 10 anos do etíope expatriado Hailé Gerima (que noutros tempo, quando o Festival da Figueira da Foz era um nosso ponto de encontro obrigatório, obteve o Grande Prémio, em 1976, com A Colheita dos 3 Mil Anos),que esteve no recente Festival de Veneza. Por cá é nulo ou quase o conhecimento dos fotógrafos malianos Seydou Keita e Malick Sidibé. Há vários coreógrafos africanos interessantes e, como bem se sabe (e muito também se não saberá) inúmeros músicos importantes.
 
Agora atenção: o reverso do preconceito colonial tem sido uma certa condescendência “multiculturalista”, que entendo a seu modo como a outra face de uma atitude neo-colonial: por exemplo, solicitam-se “artistas africanos” não pelo seu intrínseco valor enquanto “artistas” mas porque são “africanos”. Esse foi a meu ver aliás o aspecto contestável da acção de António Pinto Ribeiro (inevitavelmente ouvido no trabalho do “Público”) na Culturgest, prolongado agora nalgumas das suas iniciativas na Gulbenkian.
 
Podia ser frutuoso, em abstracto, que houvesse vontade política de lançar pontes, mas este projecto para "perpetuar esta realidade de Lisboa ser a ponte entre a Europa e África" (António Costa dixit) vem ainda do fundo histórico-colonial, e não tem sentido nas geografias humanas e culturais de hoje – não há “A ponte”, mas vários espaços privilegiados como Paris e a França em geral, ou até Berlim, com nomeadamente a actividade da Haus der Kulturen der Welt.

 

Vanitas

 

 

Entretanto, já está em linha o novo Estado da Arte na ArteCapital.
 
 
Ilustre advogado, homem de palavras, José António Pinto Ribeiro começou no entanto o seu mandato da pior maneira, afirmando que seria “possível fazer melhor com menos dinheiro”.
 
A certa altura do percurso, Pinto Ribeiro teve a noção de que tinha de corrigir o “tiro”: em entrevista à SIC-N, salvo erro a 16-07, citando as percentagens para a Cultura nos diversos anos desde 2001, não deixou de dizer que a tendência teria de se inverter e que estava certo de que isso iria suceder já no próximo OE – afinal…
Homem de palavras, José António Pinto Ribeiro não foi afinal “Homem de palavra”. E inacreditavelmente vem agora (“Expresso” de 15-11) dizer da sua insatisfação com a dotação orçamental, afirmando que uma das razões é que “o Ministério não tem credibilidade”, e responsabilizando por isso os seus antecessores. E em 11 meses que esforço de credibilização foi o seu?
 
Isabel Pires de Lima, que não perde uma oportunidade de lançar uma frase “vingativa” sobre o sucessor, teceu a propósito um comentário em que, por uma vez, tem toda a razão: “Prometeu [Pinto Ribeiro] fazer mais com menos, o ministro das Finanças fez-lhe a vontade”.
 
 
É inteiramente legítimo que José António Pinto Ribeiro aspirasse a ser ministro. Para mal geral, num sector já em tão grave situação financeira, o seu desempenho na Cultura é um mero exercício de mundanidade e vanitas.

 

D. Maria, os fundamentos da demissão

 

 

Uma coisa é certa, em nome do “rigor e transparência”: é curial que os factos apurados sobre a gestão de Fragateiro e o enorme buraco financeiro que deixa sejam tornados públicos, escrevi.
 
Nada mais pertinente do que transcrever então o anexo do despacho de dissolução do Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II, com os fundamentos da decisão.
 
E, apesar das expectativas serem as piores, ainda assim fica-se atónito: “inexistência de padrões de elevada exigência, rigor, eficiência e transparência, bem como a falta de idoneidade, capacidade e experiência de gestão”, “bandidaje”, inexistência de contratos, tráfico de Actas, incumprimento das missões estatutárias e “um prejuízo de € 1.947.151”!
 
 
Eis pois a fundamentação:
 
 
 
Os factos e as razões de Direito que fundamentam a dissolução do órgão Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E. são os seguintes:
 
1 – Actas do Conselho de Administração:
 
- As actas nº1 a 33 do Conselho de Administração (CA) contêm diálogos que nada têm a ver com a gestão da entidade e expressões insultuosas entre os membros do Conselho de Administração, nomeadamente entre o seu Presidente, Prof. Doutor Carlos Fragateiro, e o Vogal, Arquitecto José Manuel Castanheira, ao qual terá levado ao mau funcionamento do órgão e foi fundamento do pedido de demissão do referido Vogal. Factos esses que indiciam fortemente a inexistência de padrões de elevada exigência, rigor, eficiência e transparência, bem como a falta de idoneidade, capacidade e experiência de gestão com sentido de interesse público.
 
- Há mesmo duas “actas” do CA com o mesmo nº14. Uma dessas tem todas as folhas rubricadas pelos dois vogais e a última folha assinada por estes. A outra, necessariamente posterior, tem todas as folhas rubricadas pelos três elementos do CA, excepto a a última, que está assinada pelo Presidente do CA e um dos dois vogais. A última folha desta acta é mais curta e omite grande parte do texto que dela constava na versão anterior.
 
- Por deliberação do CA, não datada e em “NOTA”, foi “deliberado”, contra o disposto na lei, que a partir da Acta nº9, as Actas passariam a ser Avulsas, sem que as folhas tenham sido numeradas sequencialmente.
 
 
2 – Contratos:
 
- Das actas do CA não consta que tenha havido qualquer deliberação sobre a celebração do contrato de Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial relativo ao Teatro Villaret, tendo faltado por isso das actas qualquer avaliação e solução para a gestão dos riscos inerentes a esta actividade da entidade naquele espaço.
 
- Igualmente inexiste qualquer deliberação de aprovação de contrato escrito sobre a exploração dos locais de bar e restauração da entidade. Daí que também sobre esse assunto se desconheça qualquer deliberação do CA, que não terá acompanhado, verificado e controlado a evolução dos negócios da administração.
 
 
3 – Relações internacionais:
 
O Director do Teatro de Madrid sentiu-se obrigado a recorrer à Embaixada de Portugal para que a entidade cumprisse o pagamento que lhe era devido.
 
O encenador da obra “Longas Férias com Oliveira Salazar” imputa ao comportamento do presidente do CA as “barbaridades que se hacen en ese teatro”, qualificando o ambiente de “bandidaje”.
 
Observações de idêntico teor foram produzidas pelo presidente do “Teatro Stabile della Sardegna”, pela directora do “Dramma Italiano” e pelo superintendente do “Teatro Nazionale Croato”.
 
Factos eticamente inaceitáveis no sector de actividade do TNDM II e violadores das boas práticas decorrentes dos usos internacionais.
 
 
4 – Objecto:
 
O CA, apesar de ter um Plano de Actividades superiormente aprovado, não deu plena execução ao objecto do TNDM II, E.P.E., conforme previsto no nº2, do artigo 2º do citado Decreto-Lei nº158/2007:
 
- A divulgação e valorização dos criadores, nomeadamente nacionais, e suas expressões artísticas, não foram cabalmente prosseguidas. Desse facto não se encontra constância no “Relatório de Gestão e Contas ‘07”;
 
- A qualificação progressiva dos elementos artísticos e técnicos dos seus quadros e a contribuição activa para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema de formação profissional, técnica e artística na área teatral, não foi prosseguido como é expressamente reconhecido pelo CA;
 
- A colaboração com escolas de ensino superior artístico, nos termos do legalmente exigido, foi escassa como o próprio CA literalmente reconhece;
 
- Outro tanto tem de dizer-se relativamente à promoção e organização de acções de formação nos diferentes domínios da sua actividade;
 
- O estímulo à pesquisa, no quadro das novas tecnologias de informação e comunicação, a valorização da dimensão pedagógica indutora do diálogo, a programação de actividades que tenham dado especial atenção aos textos abordados pelo ensino oficial e a preservação e divulgação sistemáticas do património cultural ligado ao TNDM II, E.P.E., não foram alvo da actuação do CA como claramente resulta do Relatório de Gestão e Contas’07.
 
5 – Resultados financeiros:
 
Os resultados líquidos do exercício de 2007 decorrentes da gestão financeira levada a cabo pelo CA demonstram um prejuízo no montante de € 968.154. Se a este resultado adicionarmos os custos de produção diferidos de € 978.997, advém um prejuízo de € 1.947.151. De referir que em 2007, o montante da Indemnização Compensatória recebida pelo Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E., foi reforçado em € 833.032, face ao registado em 2006.
 
Estes prejuízos evidenciam que os objectivos da entidade não foram cumpridos, que a execução do orçamento não foi devidamente acompanhada e as medidas destinadas a corrigir os desvios não foram aplicadas.
 
Donde se constata a existência de um desvio substancial entre o orçamento e a respectiva execução bem como a deterioração dos resultados de actividade e da situação patrimonial da entidade, provocadas pelo exercício de funções dos gestores.
 
 
6 – Conclusão:
 
Nestes termos e fundamentos, concluí-se que os factos supra referidos preenchem as previsões das alíneas a), b) e c) do número 1, do artigo 12º, dos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E., aprovados pelo Decreto-lEi nº158/2007, de 27 de Abril, constituindo assim fundamento para a dissolução do órgão ae administração nos termos desse normativo.
 
 
Lisboa, Ministério da Cultura, 28 de Julho de 2008
 
 
 
Convirá apenas em especial recordar uma declaração de Carlos Fragateiro à “Visão” de 06-04-06: “Se o Teatro Nacional: fosse só dirigido pelo José Manuel [Castanheira] isto era um desastre nas contas, se fosse só dirigido por mim era um desastre na estética! [risos]. Riram-se muito, riram: a gestão foi calamitosa em termos quer de “contas” quer de “estética”, para mais com os dois cúmplices aos insultos!
 
Foi esta a desdita do Teatro Nacional D. Maria II, decorrente do “golpe” superiormente perpetrado pelo comissário-geral Mário Vieira de Carvalho – aguardemos então pelo próximo texto daquele, com a habitual elucidação “hermenêutica”…

 

Teatros, a dança das cadeiras - I

 

Tenho a maior consideração por Maria João Brilhante, hoje nomeada em Conselho de Ministros presidente da administração do Teatro Nacional D. Maria, tanto assim que em tempos idos ela foi a primeira pessoa que convidei para crítica de teatro do “Público”, funções que ainda exerceu durante algum tempo, em conjunto com Manuel João Gomes. Maria João Brilhante é certamente uma das pessoas que mais e melhor sabe de teatro em Portugal, e nesse sentido a nomeação é uma boa notícia.
 
Acontece que, segundo o despacho da “Lusa”, o ministro da Cultura, no anúncio do novo conselho de administração do teatro, foi confrontado com as persistentes notícias de que o actor Diogo Infante será o próximo director artístico do teatro. E respondeu José António Pinto Ribeiro que “o ministério não nomeia ninguém para a direcção artística, essa é uma competência do conselho de administração, que se reunirá muito proximamente”. Eis o que seria uma declaração a reter, que não sucedesse que…
 
Como variadas vezes tive ocasião de frisar, o programa do actual governo postula explicitamente a autonomização das direcções dos teatros nacionais e da Companhia Nacional de Bailado das nomeações políticas, a tarefa devendo caber aos conselhos de administração. Como bem, ou infelizmente, se sabe, a política dirigista de Mário Vieira de Carvalho foi exactamente o contrário. O cúmulo do disparate é a nomeação directa pela tutela dos directos artísticos do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado, sendo que por sua vez têm também de responder a outro órgão nomeado pela tutela, o conselho de administração da dita OPART EPE, em que não têm lugar como membros de pleno direito – o que, além da contravenção ao programa do governo, facto suficientemente grave, pode levar ao absurdo do conselho de administração postular para cada uma daquelas duas entidades uma política diferente da entendida pelos directores artísticos.
 
Eu escrevi que havia um mistério na Ajuda, o do desaparecimento do ministro, quando a visibilidade é também uma condição política necessária, e sendo certo que ela se esperaria de José António Ribeiro, que não padece por certo de défice de auto-estima, de acordo com os tão laudatórios perfis dele feitos na imprensa quando da sua nomeação. Demorou tempo, bem mais do que seria compreensível, mas ele começou finalmente a aparecer, a enunciar linhas de acções e a tomar decisões.
 
Seria pois de saudar a sua declaração de que “o ministério não nomeia ninguém para a direcção artística, essa é uma competência do conselho de administração”, se não sucedesse que no caso nada nos faz crer que o processo vá de facto decorrer assim, antes tudo leva a entender, para além do que o próprio foi dizendo e foi sendo sabido, que Diogo Infante será de facto o próximo director artístico do teatro.
 
Para além de Maria João Brilhante, foram também nomeadas para a administração Maria do Pilar Lourinho, com pelouro financeiro, e Mónica Braz Almeida, com pelouro da produção. Acontece que Mónica Braz Almeida transita do Maria Matos, onde era directora de produção, digamos que “braço direito” de Diogo Infante, o que, além do que o próprio fez saber, mais indicia a próxima nomeação de Infante para a direcção artística.
 
Alguém com o saber de Maria João Brilhante oferece em princípio as garantias de que haverá uma gestão do teatro, com “qualidade, rigor e transparência” (palavras de Pinto Ribeiro). Acontece que o motivo que havia sido dado por Diogo Infante para sair do Maria Matos, o da falta de meios orçamentais, e o seu próprio perfil, também não são os mais indicados. Diogo Infante prepara-se para estrear Cabaret, o que não é seguramente o projecto que mais se coaduna com as restrições orçamentais, óbvias dada a situação da Câmara Municipal de Lisboa, e por consequência também da empresa municipal de equipamentos e gestão cultural, a EGEAC, e os teatros municipais - para haver La Féria, basta o próprio.
 
Mais: o equilíbrio de poderes no D. Maria corre o risco de ser instável (para parafrasear o título português de A Delicate Balance do dramaturgo norte-americano Edward Albee, peça aliás apresentada no Nacional do tempo da outra senhora, de Dª Amélia Rey Colaço), porque é certamente prerrogativa do director artístico encenar, e Infante terá de se limitar nas suas próprias ambições e saber apelar devidamente a outros. Mas mais ainda: não cabe exactamente ao director artístico do Teatro Nacional D. Maria o tipo de mediatização a que Diogo Infante deve grande parte da sua notoriedade, o que de resto agora foi reiterado com um concurso televisivo, “À procura de Sally”, paralelo à montagem de Cabaret.
 
Deste modo, se a saída de Fragateiro era a medida urgente e se a nomeação de Maria João Brilhante é uma boa notícia, o processo está longe de ter tido a correcção necessária.
Pelo próprio Diogo Infante, pelos motivos que invocou em relação ao Maria Matos e que são mau presságio, e pelo facto de ter feito saber que fora convidado para o Nacional. Por José António Pinto Ribeiro, que não pode pretender desconhecer as indicações para o futuro director artístico e que, por todas as razões, devia ter sido ele próprio a dizer a Fragateiro que este estava demitido. Enfim, não se esqueça, last but not the least, pelo próprio Fragateiro, por tudo o que foi a sua política e programação, pelo enorme buraco financeiro em que deixa o teatro, e, insisto, não se esqueça, pelo golpe mediático que tentou, com a entrevista ao “Público” do passado dia 13, outra demonstração da sua pesporrência e tentativa de golpe mediático quando sabia que os dados da sua gestão estavam a ser apurados – manobra que talvez explique o modo expedito como a sua demissão lhe foi comunicada não pelo ministro mas pelo seu chefe de gabinete, mas não a justifica por inteiro.
 
Uma coisa é certa, em nome do “rigor e transparência”: é curial que os factos apurados sobre a gestão de Fragateiro e o enorme buraco financeiro que deixa sejam tornados públicos.

Fragateiro exonerado!

Pedro Melim - "Público"

 

 

Desta vez, está confirmado: foi hoje comunicado a Carlos Fragateiro a sua exoneração de Director do Teatro Nacional D. Maria. Lembro que em entrevista dada no passado dia 16 no "Dia D" da SIC Notícias, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, tinha dito que existindo agora a solicitação sua um controlador financeiro no Ministério da Cultura, e tendo chegado ao conhecimento desse ministério alguns factos de gestão depois da demissão de outro membro da direcção do teatro (José Manuel Castanheira), se pronunciaria depois de apurados os factos - o que ocorreu hoje.

 

O que não é exactamente boa notícia é a prenunciada ida para o cargo de Diogo Infante. Na sua gestão do Teatro Municipal Maria Matos, o actor, se foi capaz de desenvolver uma actividade contínua - mas não é isso o mínimo exigível? - fê-lo sempre em torno da sua pessoa, como actor e encenador. Dirigir um teatro nacional é coisa bem diferente, exige um projecto, exige uma capacidade de gestão tanto maior quanto Fragateiro deixa o D. Maria em situação  financeira delicada, e por isso a expectativa é reservada.

 

Mas agora é o momento de assinalar o afastamento de quem sempre desenvolveu uma política do pior populismo, longe das missões instituídas por lei ao Teatro Nacional D. Maria.

 

E já agora, é tempo de publicamente reclamar que o ministro da Cultura passe também das palavras aos actos no capítulo OPART, ele que já disse que aquela é uma formulação com que não concorda.

 

É mais que tempo de liquidar mesmo a herança de Mário Vieira de Carvalho, sendo o menor dos incómodos que, por causa disso, e disso ser de facto levado â prática, haja mais uns quantos artigos do distinto professor e iintendente-ideólogo-geral dos teatros nacionais no "Público".

 

Para já, "Fagateiro out", eis o que importa.

 

Pacheco ou a fúria dogmática

 

 

A propósito de Pacheco Pereira, e para as coisas serem pela minha parte devidamente claras, trago para aqui duas referências feitas em recentes crónicas do “Estado da Arte”:
 
 
“Na opinião publicada em Portugal existe uma forte hostilidade à criação cultural, aos apoios a essa criação e às estruturas vocacionadas para a arte contemporânea nos seus diferentes campos, há uma estigmatização dos pretensos ‘subsídiodependentes’ que toca mesmo as raias do delírio, e de que o principal expoente e manipulador é Pacheco Pereira (só a pura cegueira pode ‘explicar’ que, por exemplo, a propósito da crise na Câmara de Lisboa tenho escrito isto: ‘O único exemplo a seguir é o de Rui Rio. Apareça alguém a dizer que vai seguir o exemplo do Porto, ouça-se o ‘espernear’ dos animadores culturais a dizer que o ‘contabilista’ está a matar a ‘cidade’, e Lisboa pode vir a ser finalmente governável’ – ‘Sábado’, 10-05-07).”
 
A intervenção do Estado na área da cultura é (ainda) objecto de reticências e refutações. Todavia, na complexidade das sociedades contemporâneas, e no relevo nelas acrescido dessa área cultural, essa intervenção é justificada pela defesa da diversidade, pela necessidade de mecanismos de redistribuição territorial e social, pelo apoio à criatividade nas suas mais variadas manifestações e processos e pela promoção da imagem externa de um país.
 
 
A associação de um ministério da Cultura – ou mais genericamente da intervenção do Estado nesse campo - a uma entidade de propaganda é assim uma comparação que não colhe, porque o seu campo de regulação e intervenção se funda nos princípios fundamentais do Estado democrático, na tripla vertente da universalidade (o conjunto das políticas destina-se ao conjunto dos cidadãos), do respeito pela soberania individual e de representação externa. Aliás, não deixa de ser irónico, mas também sintomático, que o principal veiculador desse tese no espaço público em Portugal, Pacheco Pereira, seja ele mesmo um caso ímpar (e mesmo insólito) de interventor obsessivo no sentido de condicionamento da agenda política e mediática – ou, dito de outro modo, um caso ímpar de especialista em propaganda própria.”
 
E não é igualmente de passar despercebido um recente comentário seu quando da substituição de ministro da Cultura e que está em linha aqui:
 
“As mudanças da ‘Cultura’... significam quase sempre mais mudanças na clientela do que mudanças na política. Num sector tribalizado até ao limite, o que muda é a tribo próxima do Ministro, e quem perde é a tribo longínqua. Em função da distância aos subsídios , claro.
O novo ministro chega lá com ideias, gostos, opções diferentes do anterior: gosta mais de teatro de revista, mais de ópera, mais de cinema, mais do grupo A ou do grupo B, mais do fado ou de Emanuel Nunes, vai ao CCB ou à CGD, à Gulbenkian ou a Serralves, dá-se com os bolseiros da escrita ou com os actores da ‘Rivolução’, está mais com os críticos do Actual do Expresso, do ex-DNA do Diário de Notícias ou com os do Ipsilon do Público, e por aí adiante conforme as tribos. Como nunca há dinheiro que chegue para todos os gostos e tribos, há sempre uma insatisfação activa na ‘cultura’. É só uma questão de tempo até haver outro abaixo-assinado na Internet.”
 
Raia o delírio insinuar que a grave crise orçamental da Câmara de Lisboa é minimamente consequência do muito escasso item para a Cultura, que aliás não se expressa tanto em subsídios, ou antes, “apoios à criação” (pois é disso que se trata), mas em funcionamento de instituições. E é típico do pensamento grupuscular – como se, digamos, epistemologicamente, Pacheco Pereira nunca tivesse de facto consumado o corte com esse mundo político-ideológico em que aliás continua embrenhado, ao menos historiograficamente, inventariando e relatando os mil e um grupúsculos marxistas-leninistas-maoístas  – supor que os “mundos da arte” (para utilizar a terminologia de Howard S. Becker) mais não são que um conjunto de tribos em disputa.
 
Em coerência, devia Pacheco Pereira andar pelos campos do Iraque, à procura das tão proclamadas Armas de Destruição Maciça. Em vez disso, a famosa Marmeleira é o local do centro de controle de um “Big Brother”, passando em cuidadosa revista todos os media, e trabalhando nesse sistema mediático a nível exponencial, como colunista do “Público” e da “Sábado” e comentador da “Quadratura do Círculo”, além de muitas outras intervenções.
 
Os extractos literários que Pacheco Pereira coloca em linha são um puro gesto mecânico. Em vão se pode procurar nos seus escritos qualquer rasto de uma experiência estética recente, de uma ida ao cinema, a um concerto, a um espectáculo. A reiteração do cânone, no seu caso, é apenas a reafirmação obstinada do dogma.
 
Mas não que a cultura, ou as instituições culturais lhe possam ser de todo indiferentes, enquanto funcionário político.
 
Foi suficiente e justificadamente salientado o seu gesto de renúncia ao cargo de embaixador de Portugal junto da UNESCO, quando da posse do governo de Santana Lopes. Acontece que esse gesto, pelo inegável eco político que suscitou, também colocou na sombra algo que importava interrogar: a própria nomeação.
 
É de lembrar que Pacheco Pereira tinha sido cabeça de lista do PSD pelo Porto, e que nunca respondeu se ocuparia ou não esse cargo quando cessasse as suas funções de eurodeputado. Com a arrogância típica dos “iluminados” demonstrou ele a mais absoluta falta de respeito pelos eleitores. Mas mais: Pacheco Pereira não só é um adversário da intervenção dos Estados em matérias culturais, como, eminente neoconservador que é, despreza o sistema das instituições internacionais sob a égide da ONU, que qualifica de “olimpianismo”. Isso não obstou, contudo, quando a perspectiva do cargo se lhe colocou, de num primeiro  momento aceitar ser embaixador na UNESCO, a organização das Nações Unidas para a cultura.
 
A sua vontade controleira faz salientá-lo como caso ímpar de vocação totalitária no espaço público português, e isto deve ser claramente afirmado – afinal os resquícios do dogmatismo marxista-leninista ainda estão nele bem presentes. Mas mais: é a sua própria ética ou, com frequência, falta dela, que deve também ser interrogada – e, por agora pelo menos, nem sequer me estou a referir ao uso que faz em obras suas de investigações de outrem sem devidamente citar os autores, gesto tanto mais lamentável até quanto muita da sua produção historiográfica, como a biografia de Álvaro Cunhal, é obra de valor e já mesmo de referência (e sobre isto acrescento apenas que, pela parte que também me diz respeito, tenho as provas materiais suficientes, e posso apresentá-las). Mas talvez que para ele, no seu complexo de “Chefe”, de “Big Brother” mesmo, os outros sejam apenas “arraia-miúda”.
 
Por isso mesmo também quando há um campo que ele não domina, como a arte e a criação contemporâneas nas suas mais diversas facetas, nele impera antes a cegueira da desqualificação, a fúria do dogmatismo. E importa afirmá-lo em letra de forma, sem quaisquer subterfúgios.

 

Ouro, prata, lata

 

Nuno Ferreira Santos – “Público”
 
 
 
O primeiro-ministro José Sócrates será pois O Menino de ouro do PS, título da biografia de Sócrates pela jornalista Eduarda Maio, que contou com a apresentação de António Vitorino e Dias Loureiro (como poderia ter sido de Jorge Coelho e Ângelo Correia). É pois em coerência que tem um assessor para a cultura que se apresentou como emblemático de uma Idade da Prata. A “lata” é que também não é pouca.