Os museus são por definição e História instituições de interesse público, abertos à comunidade, aos visitantes. Esse é desde logo o princípio dos museus de domínio público, no sentido de estarem na dependência do Estado central ou da administração local ou regional, como em certos países, por exemplo em Espanha, o florescimento de museus de arte contemporânea em grande se devendo às instituições autonómicas, regionais.
Há museus privados. E há os museus de parceria pública-privada.
Existe em Portugal a Fundação e o Museu de Serralves, sempre apontado, e justamente, como caso de excelência dessa parceria.
E existem outros dois casos, bem mais controversos, O Museu Berardo e agora a Casa das Histórias Paula Rego.
A nomeação de Gabriela Canavilhas no governo Sócrates II foi acolhida entre a surpresa, a incredulidade perante alguém sem peso político e também, mais minoritariamente, alguma expectativa de que me fiz eco em crónica anterior. Passados alguns meses, verifiquemos os factos: por um lado mantêm-se a níveis residuais o orçamento do ministério, por motivos é certo justificados pela contenção e rigor de um OE determinado pela grave crise financeira do Estado, mas que ainda assim não deixa de ser sintomática da falta de consideração estratégica do sector cultural (por parte do governo mas também, diga-se, das oposições sem excepção), numa altura aliás em que ironia, veio a público um estudo elaborado pelo ex-ministro da Economia Augusto Mateus sobre “O sector cultural e criativo em Portugal” que inequivocamente concluí pelo relevo e dinâmica acrescida do mesmo.
Feita a ressalva estrutural e crónica, não podem todavia deixar de se referir as nomeações para os cargos superiores do ministério e as primeiras decisões políticas da nova ministra.
A ministra assumiu, de modo mesmo politicamente excessivo, o projecto excedentário e pernicioso do Museu dos Coches (“por mim já estaria feito”, disse), mas até ao momento teve os focos políticos mais intensos em dois aspectos muito positivos: um empenho na criação de uma Cinemateca no Porto, e justamente a área museológica, decidindo-se, contra o seu antecessor, pela manutenção do Museu de Arte Popular (defendida por um amplo movimento cívico), obra que para além do seu acervo próprio e potencial é exemplo único representativo de uma concepção cultural do Estado Novo, que importa preservar como parte da História, e dando a conhecer um Planeamento Estratégico do IMC que finalmente faz face às realidades.
Quando por oportuna iniciativa de um partido político, o CDS-PP, o plenário da Assembleia da República aprovou por unanimidade a chamada do Ministro da Cultura à comissão especializada a fim de prestar esclarecimentos sobre o atraso da definição da representação portuguesa na Bienal de Veneza (bem como da falta de apoio à presença de galerias na ARCO de Madrid), o complexo processo, sendo do campo artístico, tornou-se também político. A posterior indicação da dupla João Maria Gusmão e Pedro Paiva, e de Natxo Checa como comissário, não encerra o processo; pelo contrário, as peripécias foram de tal ordem que solicitam mesmo uma reflexão sobre o conceito de “representação nacional” em que entrosam os campos da arte e da política.
Entretanto, já está em linha o novo Estado da Arte na ArteCapital.
Ilustre advogado, homem de palavras, José António Pinto Ribeiro começou no entanto o seu mandato da pior maneira, afirmando que seria “possível fazer melhor com menos dinheiro”.
A certa altura do percurso, Pinto Ribeiro teve a noção de que tinha de corrigir o “tiro”: em entrevista à SIC-N, salvo erro a 16-07, citando as percentagens para a Cultura nos diversos anos desde 2001, não deixou de dizer que a tendência teria de se inverter e que estava certo de que isso iria suceder já no próximo OE – afinal…
Homem de palavras, José António Pinto Ribeiro não foi afinal “Homem de palavra”. E inacreditavelmente vem agora (“Expresso” de 15-11) dizer da sua insatisfação com a dotação orçamental, afirmando que uma das razões é que “o Ministério não tem credibilidade”,e responsabilizando por isso os seus antecessores. E em 11 meses que esforço de credibilização foi o seu?
Isabel Pires de Lima, que não perde uma oportunidade de lançar uma frase “vingativa” sobre o sucessor, teceu a propósito um comentário em que, por uma vez, tem toda a razão: “Prometeu [Pinto Ribeiro] fazer mais com menos, o ministro das Finanças fez-lhe a vontade”.
É inteiramente legítimo que José António Pinto Ribeiro aspirasse a ser ministro. Para mal geral, num sector já em tão grave situação financeira, o seu desempenho na Cultura é um mero exercício de mundanidade e vanitas.
Em linha na ArteCapital está um texto sobre Gosto e Ostentação a propósito de Joana Vasconcelos - mas também dos horrores de Damien Hirst ou Jeff Koons - motivado em particular pelo tenebroso colar de bóias com que no Verão passado revestiu a Torre de Belém.
A Direcção de Marketimg da EDP SA teve este verão a desgraçada ideia de solicitar a alguns artistas obras para serem colocadas em, ou junto a, monumentos nacionais. O colar com que Joana Vasconcelos “decorou” a Torre de Belém – mas podia-se citar também a manta estendida na Ponte D. Luís no Porto – não exibia outro critério que não fosse a ostentação da luxúria do pechisbeque e da “marca”. O gosto torna-se o da banalidade mesmo que laboriosamente produzida. O que fazia o interesse dos seus trabalhos, sobretudo na escolha de materiais inusitados, materiais por assim dizer “comuns” e de “artefactos”, deu lugar ao folclorismo bacoco em que impera a construção da figura pública e de uma “embalagem artística”, e com essa a figura e “marca” do próprio artista
Joana Vasconcelos foi, é, um dos rostos, o único de um artista, da malfadadamente famosa campanha promocional de “Portugal – Europe’s West Coast” Nada de mas certo. Ela combina a possibilidade de difusão internacional com o “typical, very typical”. E mais: essa campanha do Ministério da Economia visa promover uma “marca Portugal” e “marca” é expressão que já entrou tanto nos discursos, no que inclusive toca à arte e cultura, que o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, já se viu mesmo forçado a negar ter falado em “marca (Fernando) Pessoa”. Por via dos gostos e acção o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, a cultura, ou mais exactamente a arte, passaram a ser entendidas também como referentes de “marca” e objecto de estratégia promocional – e forçoso é reconhecer que nenhum outro artista se afigura inscrevível em tal lógica como Joana Vasconcelos.
"Tenho repetidamente assinalado que as questões de 'gatekeeping', de selecção, legitimação e poder no campo das artes visuais, se processam em Portugal de modo estreitíssimo. Não menos tenho acrescentado que o paradigma dominante, ou, como se queira, a estrutura do poder neste campo específico, tem origem no momento de afirmação dos anos 80, a exposição Depois do Modernismo, e recordado a propósito, não sem amarga ironia, que tendo aquela também tido um objectivo político claro, contra o sistema critico encarnado em José Augusto França, acabou por a prazo produzir um outro crivo apertado e um sistema crítico de poder.
Arte e Artistas Portugueses é a esse respeito um objecto a ser devidamente considerado, já que o facto de um crítico que até é agora assessor cultural do Primeiro-Ministro produza em forma de livro um discurso oficioso sobre a arte em Portugal conduz o estreitamento ao seu grave pico unipolar, e unipessoal, para mais tão duvidoso em termos de escrúpulos éticos e integridade intelectual."
Arte e Artistas Portugueses, livro do crítico e também assessor cultural do Primeiro-Ministro Alexandre Melo, editado por uma instituição oficial, o Instituto Camões, é o objecto da minha coluna O Estado da Arte na Artecapital.
Foi notada a recente edição pelo Instituto Camões, instância pública de difusão internacional da cultura portuguesa, de (mais) uma publicação de Alexandre Melo, Arte e Artistas em Portugal. O autor é apresentado como licenciado em economia e doutorado em sociologia, crítico de arte, organizador de exposições, autor de diversos livros e também curador das colecções do Banco Privado (em depósito em Serralves) e Ellipse Foundation. Como é sumamente sabido, embora não referido na algo modesta apresentação de um autor que acumula tantos papéis, ele é também assessor cultural do Primeiro-Ministro José Sócrates. Dirá o autor (e de resto já o tem dito) que apesar da data recente da publicação, ocorrida durante a presidência portuguesa da União Europeia durante o segundo semestre do ano passado (facto aliás expressamente assinalado numa nota introdutória do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado), a encomenda data já de 2001, quando o director do Camões era Jorge Couto, e não quando Melo já exercia o seu actual assessorado.
Em rigor, pouco importa isso, pois se confirma a proximidade de Melo a uma zona de poder com conotações partidárias, PS no caso (de resto, sendo novamente governo o PS, como o era ao tempo da encomenda, também o responsável pela encomenda, Jorge Couto, está de novo num alto cargo cultural público, a direcção da Biblioteca Nacional), e que o autor do livro, para além das funções que presentemente exerce junto do primeiro-ministro, continua “apresentável”, como curador de colecções privadas, e a esse nível interveniente também em instâncias que são ao mesmo tempo de “consagração” e de “mercado”.
Seja qual for a perspectiva, artística, sociológica, política ou ética, torna-se patente que Alexandre Melo é um “case study” de acumulação de competências e papéis – que até eventualmente poderia no âmbito académico ser objecto de uma análise, não sem o risco de ainda vir a ter como arguente ou director do júri o mesmo Alexandre Melo, tais as promiscuidades instaladas.
É uma tal abordagem da arte a altos níveis do Estado, com competências sobrepostas e na institucionalização das promiscuidades, um caso crítico, ético e político que cristaliza um entendimento do “Estado da Arte” – sem qualquer regulação de instâncias de regulação. É uma intervenção nos “mundos da arte” que configura uma “dominação” e uma legitimação directa a partir de instâncias centrais do poder político, em violação das normas abertas no espaço público. E que por inteiro, creio, justifica que obstinadamente se continue a chamar a atenção para um sistema gravosamente enquinado…
“Crítico excelentíssimo” é o título de novo texto na coluna “O Estado da Arte” em www.artecapital.net , prosseguindo a reflexão “Estado da arte – arte do Estado?”.
Nota – A propósito de promiscuidades, “arte do Estado” e outras questões: a série PortugALL S.A. – As colecções de Manuel Pinho prosseguirá, tanto mais que agora abriram as exposições por ele desejadas no Allgarve.
O jornal “Público” noticia hoje, com chamada de primeira página, a saída de Rui Vieira Nery do Serviço de Música da Gulbenkian, do qual é ainda director adjunto, tendo sido expectável que viesse a suceder a Luís Pereira Leal, que se reforma.
Gostaria de fazer notar que, logo após ter reactivado esta página, fiz a ligação para a crónica Estado da Arte na artecapital, “Interrogações sobre a Gulbenkian”: “centrada na política expositiva da Fundação e na situação do CAM, a crónica também aborda outras questões da Gulbenkian - horizonte geral, processo de nova direcção no Serviço de Música, novos Programas -, que me convém desde já notar para posteriores comentários”.
Nesse texto, em linha há mais de um mês, escrevo nomeadamente:
“A abrupta declaração pública de extinção pública do Ballet Gulbenkian, em Julho de 2005 foi a confirmação de que melhores dias passaram.
Nessa ocasião, tive de recordar que já três anos antes, precisamente na sequência da eleição de Rui Vilar, havia escrito que com aquela se tinha iniciado 'a contagem decrescente para o fim do Serviço de Música [em que o Ballet se integrava] tal como o conhecemos'. Se olhar para o presente Conselho de Administração, o dado concreto existente, a minha perspectiva para o futuro da Gulbenkian, com base em muito anos de conhecimento da 'casa', é ainda mais reservada para o possível horizonte pós-Vilar: as pressões no sentido de apoio privilegiado a programas educacionais e formativos em vez de iniciativas e estruturas próprias serão, estou em crer, cada vez mais fortes.
De resto as bases nesse sentido de desinvestimento estão criadas, com o Programa Criatividade e Criação Artística e o futuro outro programa de Educação pela Arte – e os respectivos responsáveis, António Pinto Ribeiro e Rui Vieira Nery, são justamente “responsáveis” suficientes para saber o que legitimam (e o que indirectamente deslegitimam).”
(…)
Assim se vêm arrastando questões como a passagem de testemunho na ‘fundação dentro da fundação’, ou seja, o Serviço de Música, e o futuro do Centro de Arte Moderna.
Quando se tenta uma abordagem da Gulbenkian suponho que é de ter em conta ambas as questões, em vez de perspectivas exclusivamente sectoriais. E por isso permito-me supor também, mesmo que com perspectiva a prazo reservada, que dois anúncios recentes devem ambos ser considerados: a notícia da compra pela Gulbenkian da última parcela do Parque de Santa Gertrudes que lhe faltava e do consequente futuro alargamento do CAM, e o anúncio público de um concurso internacional para apresentação de candidaturas ao cargo de director do Serviço de Música.”
A notícia estava pois dada, quer a do concurso público internacional, de que o anúncio foi publicado no suplemento Emprego do “Expresso” em 16-02, quer das novas funções para que transita Rui Vieira Nery, sendo que julgo saber – e o “Público” não o diz - que o mesmo manterá contudo ligação ao Serviço de Música como consultor para musicologia, área em que o seu saber é inestimável e área em que seria da maior importância a Fundação ter uma acção destacada.
Mas como disse, o processo de nova direcção do Serviço de Música e os novos Programas, sobretudo o primeiro, são aspectos que - além da apreciação que é devida a Luís Pereira Leal - me justificam mais comentários, sendo também que, se no referido Estado da Arte invocava justamente esse exemplo para corrobar a opinião já expandida por Raquel Henriques da Silva de que deveria (igualmente) haver um concurso público internacional para a direcção do Centro de Arte Moderna, não menos acho que a decisão de concurso que a Gulbenkian tomou – ao fim de uma prolongada indefinição por parte da administradora com o pelouro, Teresa Gouveia – é um precedente importante, que a partir de agora deverá mesmo ser tido em conta noutras instituições (ou na nossa avaliação pública delas), incluindo como é óbvio noutras instituições musicais portuguesas.
Sucede que temos vindo a assistir, sob a direcção do muito dinâmico Presidente da Fundação, António Gomes de Pinho (ele próprio ex-secretário de Estado da Cultura), a uma profusão e disseminação de actividades, que não só se arrisca a descaracterizar o fundamental da instituição, nos termos estatutariamente consignados, como começa a ser um inquietante sinal de uma incapacidade de devidamente ponderar as diversas solicitações, inclusive legitimando políticas e práticas de graves consequências culturais - outras interrogações, sobre Serralves, a sua legitimação do Allgarve do Ministro da Economia (e cada vez mais ministro-bis de Cultura também), a sua proliferação de exposições pelo país, ou agora mesmo iniciativas exteriores aos preceitos estatutários de Arte e Ambiente, as ditas "indústrias criativas".
Passadas as comemorações dos 50 anos da Fundação, que em tantos aspectos se confundiram com um ritual de refundação, prestes a ocorrer o 25º aniversário da abertura do Centro de Arte Moderna, há que perguntar para onde vai a Gulbenkian, em que estado se encontra e quais as perspectivas - "A Gulbenkian - Em Remodelação" é a crónica O Estado da Arte em linha em www.artecapital.net.
Centrada na política expositiva da Fundação e na situação do CAM, a crónica também aborda outras questões da Gulbenkian - horizonte geral, processo de nova direcção no Serviço de Música, novos Programas -, que me convém desde já notar para posteriores comentários.
